quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Prefeitura de Prudente propõe municipalização de Cemitério particular - o Parque da Paz !

O Cemitério Municipal de São João
Batista, administrado e mantido sob
inteira responsabilidade da Prefeitura
de Presidente Prudente, tornou-se
insuficiente para receber novos
sepultamentos. Daí, a iniciativa de
declarar o "Cemitério Parque da Paz",
o indicado para desapropriação.
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      Uma visão interna do Empreendimento empresarial implantado pelo Grupo "Athia", que tornou-se referência não só para a cidade de Presidente Prudente, mas para outras regiões e até para outros Estados brasileiros. Situa-se a 7 km do centro; ocupa 50.000 m2 e tem capacidade para 36.000 sepultamentos.   

A Municipalização de um Cemitério particular mantido pelo Grupo "Athia" na cidade de Presidente Prudente pela administração pública é o assunto dominante em todas as camadas, desde os primeiros dias desta semana. O Cemitério Parque da Paz - situado em ponto distante da área central - mas com uma infraestrutura digna de louvores, foi a única alternativa encontrada para solucionar o problema da falta de espaço para a expansão do antigo Cemitério de São João Batista, que agora está com sua capacidade esgotada. Até a proximidade dos anos 60 os funerais eram centralizados na Praça dos Pioneiros, no local onde funciona há mais de 50 anos o Terminal Rodoviário de Presidente Prudente. Na ocasião, os restos mortais lá existentes foram removidos para o novo Cemitério próximo ao Jd.Bongiovani, incluindo Berta Lúcia, uma menina que faleceu em 1945, a quem são atribuídos "milagres"e que ocupa um dos espaços onde foi construída uma Capela.

Decreto da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (já publicado pela imprensa local) declara de Utilidade Pública o Cemitério Parque da Paz e começam os entendimentos de forma amistosa, visando o acerto da negociação. A justificativa é de que a Municipalização do Cemitério Parque da Paz é a alternativa mais rápida e econômica para encerrar definitivamente os sepultamentos no Cemitério Municipal São João Batista. Exclusivamente pela inexistência de espaço para novas sepulturas. Os direitos de terceiros que adquiriram espaços - tanto no São João Batista quanto no Cemitério Parque da Paz - serão respeitados.

De acordo com normas estabelecidas pela empresa administradora do Cemitério Parque da Paz, as pessoas que possuem jazigos deixarão de pagar o valor mensal ou semestral equivalente à manutenção, ficando sujeitas apenas às taxas municipais cobradas pela Prefeitura. Segundo a OAB-SP - Regional de Presidente Prudente - dentro do processo de desapropriação "é possível que se faça  a preservação do direito de terceiros. No caso, as famílias daqueles que já foram sepultados. A posse que a família detém sobre os jazigos fica intacta" - conclui a nota da OAB.  

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