Audiência Pública na sede da OAB-SP - Regional de Presidente Prudente

Comissão de Finanças da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo,
veio até Presidente Prudente, a fim de
debater o Orçamento Estadual para o
Ano de 2014.  A OAB-SP - Regional
de Presidente Prudente sediou esse
importante encontro na manhã de
6ª feira, dia 04 de Outubro de 2013. 

 As principais lideranças políticas, empresariais, sindicais e outras instituições representativas da comunidade          marcaram presença nessa Audiência Pública, realizada mais uma vez no Auditório da OAB-SP -

  Esta é uma visão geral do local onde se realizou o encontro. A mesa principal foi ocupada pelos    representantes da Assembléia Legislativa do Estado (Deputados Ed Thomas e Mauro Bragato),  além de assessores e outras representações municipais da Alta Sorocabana e nova Alta Paulista.
 

Na última 6ª feira (04 de Outubro), a OAB-SP - Regional de Presidente Prudente sediou importante encontro que reuniu representações políticas e empresariais de vários municípios da 10ª Região Administrativa, representada por 53 municípios da Alta Sorocabana e nova Alta Paulista. Foi para debater em Audiência Pública o novo Orçamento Estadual para 2014, fixado em torno de R$ 188,5 bilhões. O Prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello esteve ausente e foi representado pelo seu Assessor, Feiz Abbud. A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia se fez presente e acolheu propostas para que os Deputados possam apresentar Emendas Prioritárias, de acordo com as necessidades de cada município.

Os Parlamentares eleitos pela região, Ed Thomas (PSB) e Mauro Bragato (PSDB) se colocaram inteiramente à disposição dos interessados. Os Presidentes da OAB-SP - 29ª Subsecção Regional de Pres.Prudente - e CIESP/FIESP, Rodrigo Arteiro e Wadir Olivetti Júnior, respectivamente, a realização dessa Audiência representou um ato de transparência, respeito e preocupação com os problemas da população. Mas uma representação do PT que também se fez presente, contestou a proposta de realização das Audiências Públicas, argumentando que o "Governo tucano ignora demandas e participação popular". E acrescenta numa publicação distribuída no local: "Passou da hora do governo do Estado ter uma política efetiva de transparência, participação popular e regionalização do Orçamento".

Referindo-se à Região Administrativa de Presidente Prudente - e com base na situação das principais demandas apresentadas nas audiências regionais de 2012 - diz o impresso do PT: Estado recuperou 44 km rurais na região em 2013. Ambulatório Médico de Especialidade (AME) em Teodoro Sampaio - Pontal do Paranapanema - sem previsão. Recursos para Casas da Agricultura e agricultura familiar na região - sem previsão.

Com relação a 2014 é a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia que informa: Presidente Prudente receberá investimentos - por dotação orçamentária - de R$ 500 mil para o Programa de controle externo/DCE; de R$ 6,8 milhões para o Centro Paula Souza; R$ 30,5 milhões para o Programa de Modernização de Rodovias; R$ 4,6 milhões para o Programa de Modernização Aeroportuária; R$ 9 milhões para a Fundação Casa; R$ 3 milhões para Polícia Técnico-Científica; R$ 4,3 milhões para o Programa Vivendo em Paz; R$ 4,3 milhões para o Programa de requalificação habitacional; R$ 1,3 milhão para o Programa de fiscalização ambiental; R$ 500 mil para o Detran; R$ 200 mil para Esportes e R$ 2,5 milhões para Estâncias. 

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