Queimadas na periferia ficarão sujeitas à multas

                                  

                                 

                                    Os focos de incêndio ocorrem com muita frequência nos finais de

                                      semana. E de forma curiosa: sempre nos mesmos pontos da periferia. 

            

   

         Há muito tempo são registradas queimadas nesse setor do Parque São Matheus.

             E ninguém é capaz de informar quem ou quais são os incendiários que agem nessa 

área da cidade,  principalmente no sábado ou domingo.

•    É hábito rotineiro em alguns bairros da periferia de Presidente Prudente atear fogo em matagal, lixão ou em áreas de preservação. Nem sempre existe intervenção dos Bombeiros - apesar da reclamação geral - porque ninguém quer assumir a responsabilidade pela solicitação de auxílio ou mesmo de uma ação policial para punir os faltosos. Em face disso, dizem alguns moradores: é melhor arcar com os prejuizos e deixar que o fogo possa consumir tudo que encontra pela frente. Diante dos apelos recebidos, o vereador Douglas Kato, propôs na Câmara Municipal que as queimadas sejam proibidas. E os infratores sejam penalizados com multa equivalente a 150 UFMs e na reincidência, o equivalente à importância de R$353,97.

O projeto que tramitou pela Câmara em Novembro do ano passado obteve aprovação geral. Proibe queimadas de qualquer natureza - até mesmo para limpeza de terrenos - ou preparação do solo para plantio às margens dos córregos, remanescentes florestais e mananciais existentes na área do município. Em termos de infração estabelece que a multa (R$353,97) será dobrada em se tratando de infrator reincidente. Nesse caso, o valor respectivo deveria ser recolhido aos cofres públicos municipais.

Ocorre que houve veto do executivo; e o Projeto voltou à Câmara Municipal logo após o recesso parlamentar. E o posicionamento da edilidade foi unânime: contra o veto do prefeito, que agora terá prazo para recorrer por via judicial. Dizem os vereadores que votaram pela punição dos infratores que o projeto é  de suma importância para o município; e entrará em vigor logo após sua promulgação. Já o autor da proposta, vereador Douglas Kato espera por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN - e se justifica que se colocou contra o veto por fazer parte de um Partido (PV) preocupado com as causas ambientais. 

Numa fase de constantes queimadas nesse mesmo setor, constatamos a ação e envolvimento de gente estranha, que coloca em risco a segurança dos moradores vizinhos. Esporadicamente, os bombeiros são os primeiros a intervir para isolar á area em risco, mas quando se pergunta: quem ateou fogo?  Ninguém responde, nem mesmo os funcionários da Prefeitura que eventualmente realizam serviços de limpeza e conservação do local. Daí o lembrete: Provocar queimadas é crime, que deve ser punido de alguma forma. A multa para os infratores deveria ser a primeira medida!