Moradores do Parque São Matheus protestaram contra a instalação de uma Torre de telefonia celular por temer os efeitos da radiação eletromagnética e a obra foi embargada. Agora a situação se repete no Jd.Novo Bongiovani, ao lado do Lar dos Meninos.
No Jardim Aviação, a Profª. Marly Bongiovani vem alertando que a torre está desprovida de iluminação, o que coloca em risco a segurança aérea e também dos moradores vizinhos.
- Desde longa data, com a implantação do sistema de telefonia celular foram inúmeras as áreas ocupadas pelas conhecidas torres que muitas vezes aqui surgem da noite para o dia. Sem qualquer consulta - e até mesmo permissão da Prefeitura para poder operar - empresas do ramo de telecomunicações instalam seus equipamentos sem que a certeza de que os moradores mais próximos estarão protegidos contra os efeitos da propagação das ondas eletromagnéticas. Segundo o Engº Laércio Alcântara da Assessoria Municipal de Presidente Prudente, não havia nenhum levantamento sobre essa situação até 2009. Foi nessa época que se constatou a existencia de 40 torres irradiantes, das quais 90% em situação irregular. De lá para cá, dezenas de empresas de telefonia se instalaram na cidade.
O tempo passou e vieram outras torres em pontos privilegiados - inclusive no topo de alguns Edifícios - onde o custo do condomínio é totalmente coberto pela locação da cobertura que é paga sob a forma de locação para Operadoras de telefonia. Até então, tudo era feito à revelia,sem dar a mínima satisfação ao Poder Público Municipal; e muito menos aos moradores vizinhos, que pela lógica deveriam ser os primeiros a ser consultados sobre a aprovação ou não dessas torres em seus domínios. Como consequência, duas torres já foram embargadas recentemente através de ações judiciais. A primeira no Parque São Matheus e a última, no Jardim Novo Bongiovani - ao lado do Lar dos Meninos, por iniciativa dos moradores vizinhos.
Conversamos com Jorge Benhardt um dos mais antigos e conceituados técnicos em telecomunicações, e ele foi categórico: nada pode ser feito sem que haja consulta prévia e autorização do Poder Público para se implantar em qualquer local da cidade. Os projetos e os locais determinados precisam ser avaliados e aprovados antes de qualquer iniciativa. O Engº Laércio Alcântara, confirma: é preciso requerer na Prefeitura uma Certidão de ocupação do solo e a instalação exige aprovação de Projeto de localização da torre. Depois é necessário cumprir as determinações da Anatel e Lei Estadual. No caso específico das duas torres embargadas, foi protocolada uma Ação Liminar na Justiça proibindo suas operações desde o dia 27 de Março de 2012.
O que se constatou é que existe uma série de empresas envolvidas nesse lucrativo negócio. São as chamadas empresas terceirizadas que instalam as torres; outras que montam os Containers com equipamentos locados, e por fim as Operadoras de telefonia móvel, que na maioria das vezes não têm vínculo algum com a situação. É o que ocorre no Jardim Aviação: há muito tempo foi montada uma "parafernália" em cima de uma torre metálica, ampliada para poder manter a sustentação de tantos equipamentos.
Mas o que acontece atualmente no Jardim Aviação é pura negligência, pois há vários meses a Torre de telefonia celular está totalmente desprovida de iluminação, o que coloca em risco a segurança aérea do Helicóptero Águia 16 da PM, que está sempre nessa rota. Mas o pior - diz a Profª.Marly Bongiovani (que mora ao lado) é o perigo representado não só pela propagação de radiofrequência e ondas eletromagnéticas. Mas também de um acidente com aeronave que seria catastrófico para os moradores, exclusivamene porque os responsáveis pela Torre não se dispuzeram a colocar pelo menos uma lâmpada de sinalizaçao do local no periodo noturno. Aqui fica o Alerta Geral às autoridades!
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