 |
| A reunião que antecedeu à deliberação do Conselho de Saúde na sede da CUT |
recentemente o CIOP - Conselho Intermunicipal do Oeste Paulista - que tem sua sede à Rua Cel.Albino,
550 em Presidente Prudente. Mas o "credenciamento" de novos Médicos através de concurso exigiu duas
audiências públicas, todas elas bastante tumultuadas. Os conselheiros votaram e aprovaram por 10 x 03.
 |
| Arnaldo Marcolino,Coordenador dos Conselhos de Saúde do Estado de SP |
 |
| Embora reduzido, o espaço destinado ao público na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente ficou superlotado. Entre os participantes interessados na solução dos problemas de saúde em 26 municípios da região sob jurisdição do Consórcio Intermunicipal do Oeste Pta., alguns Vereadores locais, além de membros da comunidade. O assunto mereceu caloroso debate envolvendo o titular da Secretaria Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Cordeiro, o Pres. do Conselho, Valdinei Wanderley da Silva, representantes do CIOP e outros órgãos interessados na questão. ------------------------------------------------------------------------ |
 |
| O Presidente do Conselho Municipal de Saúde Valdinei W.da Silva, se viu obrigado a adotar posição drástica, a fim de conter os ânimos exaltados. |
 |
| Na plateia, muita gente vibrando com o debate em torno da saúde pública. |
 |
| O assunto em discussão mereceu atenção especial de todos aqueles que compareceram à Secr. da Saúde ----------------------------------------------- |
 |
| Enquanto o Secretário de Saúde, Dr.Sérgio Cordeiro se pronunciava, algumas vozes de contestação se fizeram ouvir. Foi preciso muita moderação e equilíbrio para evitar maiores problemas. E o representante do Ministério Público, Dr. André Felício preferiu apenas ouvir os oradores a fim de manter a ordem necessária, a calma e o controle emocional. ---------------------------------------------------------------------------- O CIOP TEM NA SUA DIRETORIA OS PREFEITOS DE PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE PRUDENTE, ROSANA, PRESIDENTE VENCESLAU, NARANDIBA E TEODORO SAMPAIO. --------------------------------------------------------------------------- |
 |
| Pelo MPE, o Promotor André Felício |
 |
| Ana Lúcia fala em nome do Sintrapp |
 |
| Rangel Strasser Fº - Assist.Jurídico |
 |
| Depois de longas horas de exposição, discussão e acusações de ambas as partes envolvendo inclusive pessoas ligadas diretamente à Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal e Consórcio Intermunicipal CIOP, o assunto foi decidido por 13 Conselheiros: Dez votos a favor da contratação de Médicos de acordo com as necessidades, dois contrários e uma abstenção. -------------------------------------------------------------------
A terceirização dos serviços de saúde tem sido motivo de preocupação e críticas por parte da imprensa e vários órgãos constituídos. Um deles - que está diretamente ligado a Presidente Prudente e outros 25 municípios da região - diz respeito à contratação de Médicos para prestação de serviços voltados à comunidade. Para isso, existe envolvimento do Poder Público através do SUS, o que motivou a criação e implantação de um Consórcio Intermunicipal. Trata-se do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - que desde o 2º semestre de 2013 funciona a nível regional, com sua sede à Rua Cel. Albino, 550 (atrás do Ginásio Municipal de Esportes) em Presidente Prudente. Esse é um atendimento que beneficia nos dias atuais 26 municípios consorciados. E por meio desse serviço - agora com aprovação do Conselho Municipal de Saúde - será aberto concurso para contratação ou credenciamento de novos Médicos em número não determinado, mas de acordo com as necessidades - foi o que declarou o Presidente da Assembléia e em nome do Conselho, Sr. Valdinei Wanderley da Silva.
A pauta elaborada para apreciação, discussão e votação esteve voltada apenas e tão somente para a deliberação - através de votação - referente à contratação de Médicos pelo CIOP, conforme decisão na Assembléia anterior. O tempo foi limitado a cada orador, assim como as interpelações por parte dos conselheiros ou demais participantes. Daí surgiram acaloradas discussões exigindo intervenção da Presidência dos trabalhos. Houve momentos de ásperas trocas de palavras com o envolvimento de assistentes jurídicos e membros do Conselho Municipal de Saúde. Mas nos momentos finais prevaleceu o bom-senso e a sessão tumultuada se encerrou, passando à votação. E o resultado foi imediato: dez votos a favor da contratação de novos Médicos, uma abstenção e dois votos contra.
Constituído sob a forma de Associação Pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica (com duração indeterminada), o CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - destina-se a contribuir com o Sistema de Saúde, dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados. É também instrumento de auxílio aos pequenos e grandes municípios, na solução de seus problemas comuns, segundo diretrizes do SUS. Regido pela Lei Federal nº 11.107/2005, regulamentada pelo Decreto 6.017/2007, o CIOP foi criado em 04/06/2013. O Conselho Fiscal é representado pelos Prefeitos de Santo Anastácio, Euclides da Cunha Paulista, Pirapozinho, Alfredo Marcondes, Alvares Machado e Regente Feijó. A Diretora Executiva do CIOP é a Profª Dirce Mariotto Afonso.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário