Os 23 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista estão integrados num esquema dos mais desenvolvidos. A descentralização do serviço favorece a economia regional. |
Reuniões - todos os meses - com assistência jurídica e administrativa. Carlos Augusto Vreche é o Diretor Administrativo do CIOP. |
As reuniões do CIOP se desenvolvem frequentemente,
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A descentralização implantada na região de Presidente Prudente pelo CIOP abre espaço para a Integração, incentivando o desenvolvimento local e Regional - diz o Presidente da Instituição, Ailton César Herling durante o último encontro.
A informação mais importante representando uma nova conquista, diz respeito à assinatura de convênios com o Governo do Estado - através dos quais - será beneficiada toda a região na área de jurisdição do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - constituída por 23 municípios. --------------------------------------
O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - é uma Instituição que congrega 23 municípios do Extremo-Oeste de São Paulo. Sua sede está localizada em Presidente Prudente à Rua Cel.Albino, 550 (ao lado do Ginásio Municipal de Esportes). Para o atendimento em sua área de jurisdição, o CIOP mantém um quadro de 595 funcionários e 11 estagiários. A população concentrada nessa área de operação - segundo estimativa do Diretor Executivo Carlos Augusto Vreche - totaliza 503.123 habitantes e está assim representada: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Caiabu, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Flora Rica, Iepê, João Ramalho, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Nova Aliança, Ouro Verde, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio. Empresário do ramo de Transportes, o atual Presidente do Consórcio, Ailton César Herling é Prefeito de Teodoro Sampaio desde 2012, quando foi eleito com 67,03% do eleitorado pelo PSB para seu 1º mandato, de 2013 a 2016. Nesse mesmo ano foi reeleito para cumprir novo mandato - de 2017 a 2020 - com 60,68% dos votos da população. Ainda em 2017 assumiu a Presidência do CIOP cumprindo seu 1º mandato, sendo posteriormente reeleito para o período de Janeiro a Dezembro de 2018.
O Presidente Ailton César Herling disse-nos que o CIOP funciona como Personalidade Jurídica de direito público e autárquico da espécie Associação Pública, integrante da administração indireta de todos os Consorciados. Sem fins lucrativos foi criado por Lei de forma voluntária. No que tange a área de atuação, o Consórcio assim definido no Estatuto, pode atuar na Assistência Social e Cidadania; Educação, Empregos; Infraestrutura, Sistema Viário e Mobilidade Urbana. E ainda: Ambiente, Saúde, Saneamento Básico; Segurança Pública, Turismo, Agricultura e Pecuária. Os trabalhos são desenvolvidos em termos regionais , com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. É a forma de buscar sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público. Sempre em prol do desenvolvimento e integração regional dos municípios consorciados.
Nos planos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, destaque com prioridade é dado para a Propositura de Ação Patronal para Autarquia, com aproximadamente 22% sobre a folha de pagamento de
seus funcionários. Isto é, após a declaração de imunidade tributária, gozará de uma benesse que lhe proporcionará novas possibilidades para investimentos, como: melhorias de estruturação de seus setores, possibilidade de novas contratações e desenvolvimento de novos projetos. Haja visto a grande economicidade que uma redução pode trazer à Entidade e entes consorciados. Exemplo: uma Folha de Pagamento Salarial de 1 milhão de reais terá dedução aproximada de 220 mil Reais. Nos novos planos do CIOP se inclui a implantação do Projeto SUASA-Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, um novo sistema de inspeção organizado de forma unificada. Trata-se de uma ação descentralizada e integrada entre a União - através do mapa que coordena o sistema - como Instância Central e Superior, os Estados e Distrito Federal (como Instância Intermediária), e os municípios como Instância local, mediante adesão voluntária.
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