Novo Código de Processo Civil/CPC - prestes a ser sancionado - com inovações !

O PRIMEIRO ENCONTRO PARA PALESTRA E DEBATE SOBRE O NCPC EMPOLGOU TODOS OS PARTICIPANTES !

Alunos, ex-alunos e professores do curso de Direito também marcaram presença.
O novo Código de Processo Civil/CPC desperta o interesse de todos, inclusive da
comunidade, que compareceu ao Salão Nobre da Toledo-Centro Universitário.

CPC em debate na Toledo/Prudente.

Participação de ilustres convidados.

Dr. Silas Silva Santos - pronunciou brilhante palestra sobre o novo Código de
Processo Civil - já aprovado pelo Congresso Nacional - mas aguardando sanção
presidencial na próxima semana. É assunto que mobiliza as atenções do país.

OAB-SP/Regional de Presidente Prudente - através de seu Presidente Rodrigo Arteiro - também se fez presente, com o propósito de apoiar a iniciativa da Toledo/Centro Universitário e o ilustre Magistrado convidado.

Biblioteca Toledo:Código Civil + antigo.

Atualizados:269 títulos e 420 exemplares.

Quase 40 mil exemplares;20.974 (Direito)

NA TOLEDO/CENTRO UNIVERSITÁRIO, FOI CRIADO UM GRUPO DE ESTUDOS FORMADO POR PROFESSORES DA CASA E CONVIDADOS, PARA DEBATES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Dr.Silas Silva Santos abriu o debate sobre o novo Código, falando à uma seleta plateia interessada em conhecer detalhes do CPC (que substitui a Lei de Janº de 1973), já aprovado e pronto para ser submetido à sanção da Presidente Dilma Rousseff. Nova palestra prevista para Abril/2015, sob a coordenação do Advogado Daniel Colnago.                                    
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A partir desta semana, começa a corrida visando a implantação do novo Código de Processo Civil, que embora aprovado em 2010, só foi posto em votação pelo Congresso Nacional cinco anos depois, isto é, no dia 17 de Dezembro de 2014. Para ser sancionado o prazo se estendeu até 16 de Março de 2015. E as inovações a vigorar em dias futuros, são inúmeras. Entre as quais está a análise dos processos ligados à família: divórcios, guarda dos filhos, casos de paternidade com tramitação especial para favorecer a solução consensual criada pelas próprias partes. Mas o assunto ganhou maior expressão através de uma palestra e debate, promovidos em Presidente Prudente pela Toledo/Centro Universitário, com a presença e atuação do Dr.Silas Silva Santos - em 2002 o melhor aluno do Brasil, Doutorando em Direito Processual pela USP e atualmente Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca. Os participantes desse evento - especialmente Acadêmicos de Direito - ficaram satisfeitos com a exposição feita pelo Magistrado sobre o novo CPC.

Ao finalizar sua exposição, Dr. Silas prognosticou que algumas inovações do novo Código de Processo Civil/CPC serão bem vindas; outras bem discutíveis. "Mas a tendência é que os Profissionais se ajustem a isso. E consigam extrair da nova legislação o rendimento necessário para que a gente preste um Serviço Judicial bom, com qualidade e eficiência à nossa população". E finalizando, em resposta à nossa pergunta: Qual a avaliação feita nesse encontro com estudantes e a comunidade? Resposta: Ótimo e muito proveitoso! Já o Coordenador do Encontro, Dr.Daniel Colnago acrescentou: A justificativa básica é que o CPC atual, de 1973 , encontra-se defasado e desconectado com o que se tem de mais moderno na ciência jurídica. Em quatro décadas, as circunstâncias mudaram muito, a sociedade também mudou, e isso reflete inclusive na maneira de se pensar o Processo Civil. 

O Advogado Colnago acrescentou que "definitivamente, o novo CPC não é uma simples revisão do CPC/73. Há muitas novidades, a exemplo da criação de uma audiência obrigatória de conciliação ou mediação antes da defesa do réu; maior detalhamento da fundamentação do Juiz, que deve analisar ponto por ponto os argumentos das partes; determinação de julgamento das causas por ordem cronológica; atribuição de maior força aos precedentes judiciais; criação de um incidente de resolução de demandas repetitivas, para que haja um único julgamento aplicado a todas as causas repetidas, criação de honorários recursais, onerando a parte que recorre sem sucesso; contagem de prazo apenas em dias úteis, dentre outras".

Fernando Henrique Aguiar de Souza  - cursando o 3º Termo/Direito da Toledo - avaliou a palestra do Dr.Silas, como boa e a classifica como muito interessante para todos os Acadêmicos presentes à palestra. Paulo Sérgio, estudante de Direito (7º Termo) teceu considerações sobre o Palestrante (Dr.Silas): "Ele é um expoente máximo; tanto que conquistou uma premiação do CNPq como o melhor Estudante de Direito do Brasil. E por todos os méritos ele tem o nosso respeito". Já o Dr. Daniel Colnago, conclui sua análise sobre o novo CPC em vias de ser sancionado em Brasilia: "Já que foi aprovado e sua sanção é praticamente certa (em poucos dias), devemos extrair a maior utilidade possível da nova lei. E isso, passa inclusive por uma mudança de mentalidade: pensar o novo com os olhos voltados para o passado".

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